1.Fácil
No direito inglês, uma cláusula fundamental do contrato, cuja violação permite a resolução, chama-se:
- ARepresentation
- BWarranty
- CInvitation to treat
- DCondition
2.Fácil
Um contrato unilateral é aquele em que:
- ASó uma parte pode resolvê-lo
- BUma parte promete algo em troca de a outra praticar um ato
- COs termos são impostos por lei a uma das partes
- DApenas uma das partes assina o documento escrito, então somente ela fica vinculada
3.Fácil
Qual remédio de equity corrige um contrato escrito para que registre o que as partes realmente acordaram?
- ARectification (retificação)
- BSpecific performance (execução específica)
- CQuantum meruit
- DRescission
4.Média
Um tribunal só considera implícita de fato uma cláusula num contrato comercial se:
- AFor necessária para a eficácia do negócio ou tão óbvia que nem precisa ser dita
- BBeneficiar a parte mais fraca
- CFor usual nos contratos de outros setores
- DFosse razoável e justa para as duas partes, ainda que não necessária
5.Média
Uma empresa de viagens oferece férias muito abaixo do padrão prometido. O cliente pode obter indenização pela decepção?
- ASó se a empresa tiver agido de forma desonesta
- BSó se o cliente tiver sofrido lesão física
- CNão, porque o sofrimento psíquico nunca é indenizável em contrato
- DSim, porque a finalidade do contrato era proporcionar prazer
6.Média
Uma hóspede vê um aviso de exclusão de responsabilidade no quarto só depois de reservar e pagar na recepção. Segundo Olley v Marlborough Court Hotel, o aviso:
- AFaz parte do contrato, porque ela ficou no quarto
- BVincula a partir da segunda noite
- CFaz parte do contrato, porque os hotéis podem excluir responsabilidade
- DNão faz parte do contrato, porque veio depois da formação
7.Difícil
No direito inglês, uma presunção de undue influence (influência indevida) costuma surgir quando:
- AHá uma relação de confiança e uma transação que exige explicação
- BQualquer contrato é celebrado entre membros de uma família
- CO preço acordado é substancialmente menor que o preço de mercado, qualquer que seja a relação entre as partes
- DQualquer cliente assina um contrato com um banco
8.Difícil
Um marido que deixou a esposa assina um bilhete prometendo transferir a casa para ela se ela quitar a hipoteca. Ela quita. Em Merritt v Merritt, a promessa era:
- AInexigível, porque ela não deu consideration
- BExigível só porque foi feita por deed
- CInexigível, porque era um arranjo doméstico entre marido e mulher
- DExigível, porque se presume que cônjuges separados pretendem relações jurídicas
Gabarito
- 1. D · Condition
- 2. B · Uma parte promete algo em troca de a outra praticar um ato
- 3. A · Rectification (retificação)
- 4. A · For necessária para a eficácia do negócio ou tão óbvia que nem precisa ser dita
- 5. D · Sim, porque a finalidade do contrato era proporcionar prazer
- 6. D · Não faz parte do contrato, porque veio depois da formação
- 7. A · Há uma relação de confiança e uma transação que exige explicação
- 8. D · Exigível, porque se presume que cônjuges separados pretendem relações jurídicas
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