1.Fácil
Na Inglaterra e no País de Gales, um contrato de venda de imóvel deve ser:
- AFeito oralmente na presença de duas testemunhas
- BEscrito, conter todos os termos acordados e ser assinado pelas duas partes
- CFeito somente por meio de um corretor de imóveis
- DAprovado por um tribunal e registrado no HM Land Registry antes de ser celebrado
2.Fácil
No direito contratual, o "oblato" (offeree) é:
- AA pessoa a quem a oferta é feita
- BUm terceiro que se beneficia do contrato
- CA pessoa que faz a oferta
- DO advogado que redige a oferta
3.Fácil
A rescisão (rescission) de um contrato significa:
- AEncerrar o contrato apenas para o futuro e pedir indenização por lucros cessantes
- BDesfazer o contrato para que as partes voltem às suas posições originais
- COrdenar que uma parte cumpra o prometido
- DCorrigir a redação de um contrato escrito
4.Média
O promissory estoppel pode impedir uma parte de:
- AProcessar por qualquer descumprimento, inclusive os totalmente alheios à promessa que fez
- BVoltar atrás na promessa de não exigir estritamente seus direitos, quando a outra confiou nela
- CFazer novas promessas
- DCelebrar contratos no futuro
5.Média
Num leilão na Inglaterra, o contrato de compra e venda se conclui quando:
- AO licitante faz o lance mais alto
- BO leiloeiro põe o item à venda
- CO comprador retira os bens
- DO leiloeiro bate o martelo
6.Média
Um contrato celebrado sob coação (duress) pode ser:
- AExigido contra a parte pressionada em todos os casos
- BAnulado pela parte pressionada
- CAutomaticamente válido, sem remédio
- DApenas transformado em crime
7.Difícil
Um empreiteiro concorda em terminar uma obra por um preço combinado e depois exige mais dinheiro. A cliente paga para evitar atraso e obtém um benefício prático. No direito inglês (Williams v Roffey), a promessa de pagar mais pode ser:
- AExigível só se feita por escrito
- BExigível, porque o benefício prático pode ser consideration se não houver coação
- CUm crime
- DInexigível, porque cumprir uma obrigação contratual já existente nunca pode ser consideration válida
8.Difícil
Qual afirmação sobre a parol evidence rule está correta?
- AOs tribunais devem aceitar qualquer declaração verbal posterior como prevalecente sobre os termos escritos expressos do contrato
- BContratos verbais são sempre inválidos
- CProvas externas a um contrato escrito geralmente não são admitidas para acrescentar ou alterar seus termos
- DContratos escritos nunca podem ser interpretados
Gabarito
- 1. B · Escrito, conter todos os termos acordados e ser assinado pelas duas partes
- 2. A · A pessoa a quem a oferta é feita
- 3. B · Desfazer o contrato para que as partes voltem às suas posições originais
- 4. B · Voltar atrás na promessa de não exigir estritamente seus direitos, quando a outra confiou nela
- 5. D · O leiloeiro bate o martelo
- 6. B · Anulado pela parte pressionada
- 7. B · Exigível, porque o benefício prático pode ser consideration se não houver coação
- 8. C · Provas externas a um contrato escrito geralmente não são admitidas para acrescentar ou alterar seus termos
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