1.Fácil
Na Inglaterra e no País de Gales, uma ação por descumprimento de um contrato simples (não feito por deed) geralmente deve ser proposta em até:
- ADoze anos do descumprimento
- BTrês meses do descumprimento
- CSeis anos do descumprimento
- DUm ano do descumprimento
2.Fácil
Segundo Derry v Peek, uma misrepresentation é fraudulenta se quem a fez:
- ASabia que era falsa, não acreditava nela ou agiu com indiferença quanto à sua veracidade
- BLucrou com o contrato que se seguiu
- CA fez num documento escrito
- DA fez com descuido e sem verificar os fatos, embora acreditando honestamente nela
3.Fácil
Uma oferta sem prazo indicado caduca:
- AÀ meia-noite do dia em que é feita
- BNunca, a menos que seja revogada
- CApós exatamente sete dias
- DApós um prazo razoável
4.Média
Um cliente assina um contrato com uma cláusula de exclusão sem lê-lo. Na ausência de fraude ou misrepresentation, a cláusula geralmente é:
- ANula por erro unilateral
- BNão incorporada, porque não foi lida
- CIncorporada só se explicada oralmente
- DIncorporada, porque a assinatura vincula quem assina
5.Média
Uma aceitação é enviada por telex e chega ao escritório do proponente em horário de expediente. Segundo Entores v Miles Far East, a aceitação produz efeito:
- AQuando é confirmada por correio
- BQuando é recebida pelo proponente
- CQuando é enviada pelo oblato
- DQuando o proponente a lê uma semana depois
6.Média
Num leilão na Inglaterra, o contrato de compra e venda se conclui quando:
- AO leiloeiro bate o martelo
- BO comprador retira os bens
- CO leiloeiro põe o item à venda
- DO licitante faz o lance mais alto
7.Difícil
Qual afirmação sobre a parol evidence rule está correta?
- AProvas externas a um contrato escrito geralmente não são admitidas para acrescentar ou alterar seus termos
- BContratos verbais são sempre inválidos
- CContratos escritos nunca podem ser interpretados
- DOs tribunais devem aceitar qualquer declaração verbal posterior como prevalecente sobre os termos escritos expressos do contrato
8.Difícil
Um cliente repudia um contrato de publicidade no mesmo dia em que é celebrado. A agência ignora isso, exibe os anúncios durante todo o período e cobra o preço. Em White and Carter v McGregor:
- AA agência precisava primeiro obter uma ordem judicial
- BA agência só podia pedir indenização depois de mitigar
- CA agência não podia cobrar nada
- DA agência podia cobrar o preço integral
Gabarito
- 1. C · Seis anos do descumprimento
- 2. A · Sabia que era falsa, não acreditava nela ou agiu com indiferença quanto à sua veracidade
- 3. D · Após um prazo razoável
- 4. D · Incorporada, porque a assinatura vincula quem assina
- 5. B · Quando é recebida pelo proponente
- 6. A · O leiloeiro bate o martelo
- 7. A · Provas externas a um contrato escrito geralmente não são admitidas para acrescentar ou alterar seus termos
- 8. D · A agência podia cobrar o preço integral
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