1.Fácil
O estado de necessidade foi rejeitado como defesa contra murder no famoso caso de naufrágio:
- AR v Miller
- BR v Collins
- CR v Dudley and Stephens
- DR v Brown
2.Fácil
Qual caso é conhecido pelo "fio de ouro" (golden thread) de que a acusação deve provar a culpa do réu?
- ACarlill v Carbolic Smoke Ball Co
- BR v Brown
- CWoolmington v DPP
- DDonoghue v Stevenson
3.Fácil
A tentativa de um crime significa:
- APlanejar um crime nos detalhes e comprar depois o equipamento necessário para cometê-lo
- BConversar com um amigo sobre um crime
- CCometer o crime consumado
- DPraticar mais do que meros atos preparatórios com intenção de cometer o crime
4.Média
A intoxicação involuntária pode ser defesa quando:
- AO crime é de strict liability
- BO réu estava desinibido, mas ainda formou a intenção
- CO réu escolheu beber muito
- DFez o réu não ter a mens rea exigida
5.Média
A, salva-vidas pago para vigiar uma piscina, lê uma revista enquanto uma criança se afoga. A pode responder por omissão por causa de:
- AUm dever contratual de agir
- BTer criado a situação de perigo
- CSer a única pessoa que viu a criança
- DUma relação especial com os pais da criança
6.Média
O "dolus eventualis" (voorwaardelijk opzet) no direito penal holandês significa que o réu:
- AQueria a consequência como seu objetivo principal e agiu para produzi-la
- BNão previu a consequência de forma alguma
- CAgiu de modo totalmente acidental
- DAceitou conscientemente a chance considerável de que a consequência ocorresse
7.Difícil
Em R v Cunningham (1957), D arrancou um medidor de gás da parede para furtar dinheiro; o gás vazou e intoxicou uma vizinha. O tribunal decidiu que "maliciously" significa:
- AAgir de modo contrário à lei
- BPretender o dano ou prever o risco dele e assumi-lo mesmo assim
- CAgir com maldade ou má vontade em relação à vítima, como no uso comum da palavra
- DNão perceber um risco que uma pessoa comum veria
8.Difícil
Em R v Lloyd (1985), um funcionário de cinema emprestou filmes para serem copiados e os devolveu em poucas horas. O tribunal decidiu que não houve theft porque:
- AOs filmes foram devolvidos sem que sua "goodness or virtue" (utilidade) estivesse totalmente esgotada
- BO funcionário tinha permissão do cinema para emprestar os filmes por um curto período
- CFilmes são bens incorpóreos que não podem ser objeto de theft
- DCopiar filmes não era ilegal na época
Gabarito
- 1. C · R v Dudley and Stephens
- 2. C · Woolmington v DPP
- 3. D · Praticar mais do que meros atos preparatórios com intenção de cometer o crime
- 4. D · Fez o réu não ter a mens rea exigida
- 5. A · Um dever contratual de agir
- 6. D · Aceitou conscientemente a chance considerável de que a consequência ocorresse
- 7. B · Pretender o dano ou prever o risco dele e assumi-lo mesmo assim
- 8. A · Os filmes foram devolvidos sem que sua "goodness or virtue" (utilidade) estivesse totalmente esgotada
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