1.Fácil
O estado de necessidade foi rejeitado como defesa contra murder no famoso caso de naufrágio:
- AR v Collins
- BR v Dudley and Stephens
- CR v Miller
- DR v Brown
2.Fácil
No direito inglês, um "wound" para a section 20 do OAPA 1861 exige:
- APerda de consciência
- BUma ruptura das duas camadas da pele
- CQualquer hematoma visível no corpo
- DUm osso quebrado
3.Fácil
A defesa de duress exige uma ameaça de:
- AConstrangimento público
- BDano à própria propriedade
- CPerder o emprego
- DMorte ou lesão grave
4.Média
D derruba uma vela por acidente, vê começar um incêndio e vai embora sem fazer nada. A casa pega fogo. D, mais provavelmente:
- ANão responde, porque o fogo começou por acidente
- BResponde só se pretendia iniciar o fogo desde o começo
- CNão responde, porque a lei não impõe dever de agir para proteger bens
- DResponde, porque criou uma situação de perigo e não agiu
5.Média
D pega uma prova da faculdade, lê e devolve, planejando colar. Segundo Oxford v Moss, D não cometeu theft porque:
- AD era aluno da faculdade
- BA própria prova foi devolvida, então não houve intenção de privar
- CInformação confidencial não é "property" para o Theft Act
- DProvas não têm valor econômico
6.Média
A regra do "thin skull" no direito penal significa:
- AO réu deve aceitar a vítima como ela é
- BUma vítima frágil rompe o nexo causal
- CA extensão das lesões deve ser previsível
- DSó vítimas saudáveis são protegidas
7.Difícil
Em R v G (2003), a Câmara dos Lordes definiu recklessness (imprudência consciente) como:
- AA consciência de um risco que não era razoável correr nas circunstâncias
- BQualquer comportamento descuidado
- CA intenção de causar dano
- DNão perceber um risco óbvio que uma pessoa razoável teria visto
8.Difícil
Em R v Malcherek and Steel (1981), os médicos desligaram os aparelhos de suporte de vida depois de diagnosticar morte encefálica. O tribunal decidiu:
- AJuridicamente, as vítimas morreram de causas naturais
- BOs médicos se tornaram a causa jurídica da morte ao desligar deliberadamente os aparelhos
- CDesligar não rompeu o nexo; os agressores originais causaram as mortes
- DOs réus eram culpados apenas de tentativa de murder
Gabarito
- 1. B · R v Dudley and Stephens
- 2. B · Uma ruptura das duas camadas da pele
- 3. D · Morte ou lesão grave
- 4. D · Responde, porque criou uma situação de perigo e não agiu
- 5. C · Informação confidencial não é "property" para o Theft Act
- 6. A · O réu deve aceitar a vítima como ela é
- 7. A · A consciência de um risco que não era razoável correr nas circunstâncias
- 8. C · Desligar não rompeu o nexo; os agressores originais causaram as mortes
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