Lista de exercícios de Direito penal com respostas

No direito inglês, o "voluntary manslaughter" se refere a:

1. AUm homicídio com o qual a vítima consentiu antecipadamente
2. BUm homicídio com a mens rea do murder ao qual se aplica uma defesa parcial
3. CUm homicídio causado por um ato ilícito e perigoso, sem intenção de matar
4. DUm homicídio causado por negligência grave no trabalho

No direito inglês, a battery é:

1. AQualquer comentário grosseiro feito em público
2. BA aplicação intencional ou imprudente de força ilícita sobre outra pessoa
3. CCausar lesão grave com uma arma
4. DFazer alguém temer a aplicação imediata de força ilícita

Um "inchoate offence" (crime incompleto) é:

1. AUm crime cometido antes de o crime pretendido se consumar, como a tentativa
2. BUm crime cometido por uma criança abaixo da idade mínima de responsabilidade penal
3. CUm crime que só pode ser julgado na magistrates' court
4. DUm crime que não exige nenhum elemento mental

D faz repetidas chamadas telefônicas silenciosas para V, causando-lhe uma doença psiquiátrica. Segundo R v Ireland, D pode ser culpado de:

1. ASó um ilícito civil, porque não houve dano físico
2. BSó assédio, porque não se usou força
3. CUm assault, pois chamadas silenciosas podem causar temor de força imediata
4. DNenhum crime, porque palavras ou silêncio nunca podem constituir assault perante a lei

D se embriaga voluntariamente, acredita por engano que está sendo atacado e esfaqueia V. No direito inglês, D:

1. ATem uma defesa completa de embriaguez
2. BNão pode invocar na legítima defesa uma crença errônea decorrente da embriaguez
3. CÉ automaticamente culpado de murder
4. DPode sempre invocar na legítima defesa qualquer crença honesta, qualquer que seja sua origem

A, salva-vidas pago para vigiar uma piscina, lê uma revista enquanto uma criança se afoga. A pode responder por omissão por causa de:

1. AUm dever contratual de agir
2. BUma relação especial com os pais da criança
3. CSer a única pessoa que viu a criança
4. DTer criado a situação de perigo

Em R v Evans (2009), D forneceu heroína à meia-irmã, que teve uma overdose. D não buscou ajuda. A Court of Appeal decidiu:

1. ASurgiu um dever porque D contribuiu para uma situação de risco de vida que conhecia
2. BD era culpada de murder, porque forneceu a droga
3. CD respondia porque membros da família sempre têm entre si o dever de buscar ajuda médica
4. DNão surgiu dever, porque irmãs não têm deveres entre si

Em R v Cunningham (1957), D arrancou um medidor de gás da parede para furtar dinheiro; o gás vazou e intoxicou uma vizinha. O tribunal decidiu que "maliciously" significa:

1. AAgir de modo contrário à lei
2. BPretender o dano ou prever o risco dele e assumi-lo mesmo assim
3. CAgir com maldade ou má vontade em relação à vítima, como no uso comum da palavra
4. DNão perceber um risco que uma pessoa comum veria