Lista de exercícios de Direito penal com respostas

O unlawful act manslaughter é uma forma de:

1. AInvoluntary manslaughter
2. BTentativa de murder
3. CDiminished responsibility
4. DVoluntary manslaughter

O automatismo como defesa se refere a:

1. AAgir sob a influência de forte raiva
2. BAgir sob ameaças de outra pessoa
3. CAgir acreditando que o ato é lícito
4. DAgir sem controle voluntário sobre o próprio corpo

No direito penal holandês, o "noodweer" (artigo 41(1) Sr) é:

1. AUma escusa baseada em forte perturbação emocional causada por uma agressão ilícita
2. BUma regra que permite à polícia abordar e revistar pessoas
3. CUma forma de preparação para cometer um crime
4. DUma justificação da defesa necessária contra uma agressão ilícita imediata

D fornece heroína a V, uma adulta, que livre e conscientemente a injeta em si mesma e morre. Segundo R v Kennedy (No 2), D:

1. AÉ culpado de manslaughter, porque a escolha de V é irrelevante
2. BÉ culpado de manslaughter, porque o fornecimento sempre causa a morte
3. CÉ culpado de unlawful act manslaughter, porque fornecer droga da classe A é em si ilícito e perigoso
4. DNão é culpado de manslaughter, porque a escolha livre e informada de V rompeu o nexo causal

A intoxicação involuntária pode ser defesa quando:

1. AO réu estava desinibido, mas ainda formou a intenção
2. BO réu escolheu beber muito
3. CO crime é de strict liability
4. DFez o réu não ter a mens rea exigida

D compra uma substância acreditando que é heroína e pretende revendê-la. Na verdade, é um pó inofensivo. Segundo R v Shivpuri, D:

1. AÉ culpado de tentativa, pois a impossibilidade não é defesa pela lei de 1981
2. BNão é culpado, porque tentar o impossível não é crime pela lei de 1981
3. CÉ culpado do crime consumado de tráfico de drogas
4. DNão é culpado, porque a substância era inofensiva

Em Sweet v Parsley (1970), uma senhoria foi condenada por participar da administração de um imóvel usado para fumar cannabis. A Câmara dos Lordes:

1. ADecidiu que os crimes de cannabis exigem finalidade comercial
2. BAnulou a condenação, decidindo que se presume a mens rea, a menos que o parlamento a exclua claramente
3. CDecidiu que as senhorias têm o dever de revistar os inquilinos
4. DManteve a condenação porque os crimes de drogas são sempre de responsabilidade objetiva, para proteger a saúde pública

Em R v Walkington (1979), D foi para trás do balcão de uma loja e abriu a caixa registradora. Isso foi burglary porque:

1. AAs lojas são tratadas juridicamente como residências
2. BA caixa tinha dinheiro naquele momento
3. CEntrar numa parte de um edifício como trespasser basta
4. DD estava armado naquele momento