Lista de exercícios de Direito penal com respostas

No direito inglês, um common assault (em sentido estrito) é cometido quando o réu:

1. ADanifica a propriedade da vítima
2. BAplica de fato força ilícita sobre o corpo da vítima, por menor que seja
3. CFaz a vítima temer o uso imediato de força ilícita
4. DCausa à vítima lesão corporal grave

No direito inglês, a battery é:

1. AFazer alguém temer a aplicação imediata de força ilícita
2. BQualquer comentário grosseiro feito em público
3. CA aplicação intencional ou imprudente de força ilícita sobre outra pessoa
4. DCausar lesão grave com uma arma

Um crime "either-way" é aquele que:

1. APode ser cometido tanto por ação quanto por omissão
2. BPode ser julgado tanto na magistrates' court quanto na Crown Court
3. CPode ser processado tanto pelo CPS quanto pela vítima, como acusador particular
4. DPode levar tanto à prisão quanto apenas a multa

Após R v Jogee, a joint enterprise (participação) exige que o partícipe:

1. ATenha tido a intenção de ajudar ou incentivar o autor principal a cometer o crime
2. BEstivesse no local por acaso
3. CTenha apenas previsto, como possibilidade real, que o autor principal poderia cometer o crime
4. DFosse parente do autor principal

D compra uma substância acreditando que é heroína e pretende revendê-la. Na verdade, é um pó inofensivo. Segundo R v Shivpuri, D:

1. ANão é culpado, porque tentar o impossível não é crime pela lei de 1981
2. BNão é culpado, porque a substância era inofensiva
3. CÉ culpado de tentativa, pois a impossibilidade não é defesa pela lei de 1981
4. DÉ culpado do crime consumado de tráfico de drogas

D dirige pela calçada para fugir de um homem que ameaça matá-lo. A defesa mais adequada é:

1. ADuress of circumstances (coação pelas circunstâncias)
2. BLoss of control
3. CConsentimento
4. DDiminished responsibility

A conspiracy no direito inglês exige:

1. AUm acordo entre duas ou mais pessoas para cometer um crime, com a intenção de que seja executado
2. BUm plano escrito
3. CQue pelo menos um dos conspiradores tenha praticado um ato concreto rumo à execução do crime acordado
4. DQue o crime seja efetivamente cometido

Em R v Roberts (1971), uma mulher pulou de um carro em movimento para escapar de uma agressão sexual e se feriu. O tribunal decidiu que o réu respondia, a menos que a reação dela fosse:

1. AMais perigosa do que ficar no carro
2. BTão "daft" (estapafúrdia) ou inesperada que nenhuma pessoa razoável poderia tê-la previsto
3. CCausada por seu próprio pânico e medo
4. DTomada sem antes pedir ao réu que parasse o carro e a deixasse sair