Lista de exercícios de Direito dos contratos com respostas

No direito inglês, uma promessa feita num deed (instrumento formal) é exigível mesmo sem:

1. AForma escrita
2. BAssinatura
3. CEntrega do deed
4. DConsideration

Um oblato pergunta se o proponente aceitaria a entrega em duas partes, sem rejeitar os termos originais. Isso é:

1. AUma aceitação
2. BUm pedido de informação
3. CUma contraproposta
4. DUma revogação

O descumprimento antecipado (anticipatory breach) ocorre quando:

1. AUma parte descumpre uma cláusula ainda não acordada
2. BUm perito prevê, antes do vencimento da prestação, que uma parte provavelmente vai descumprir
3. CUma parte mostra, antes do vencimento da prestação, que não vai cumprir
4. DUma parte cumpre antes da data acordada

Uma hóspede vê um aviso de exclusão de responsabilidade no quarto só depois de reservar e pagar na recepção. Segundo Olley v Marlborough Court Hotel, o aviso:

1. AVincula a partir da segunda noite
2. BFaz parte do contrato, porque ela ficou no quarto
3. CFaz parte do contrato, porque os hotéis podem excluir responsabilidade
4. DNão faz parte do contrato, porque veio depois da formação

Uma aceitação é enviada por telex e chega ao escritório do proponente em horário de expediente. Segundo Entores v Miles Far East, a aceitação produz efeito:

1. AQuando é enviada pelo oblato
2. BQuando é confirmada por correio
3. CQuando é recebida pelo proponente
4. DQuando o proponente a lê uma semana depois

Um decorador termina o trabalho, mas com pequenos defeitos baratos de consertar. Segundo Hoenig v Isaacs, o decorador tem direito a:

1. ANada, porque o cumprimento não foi exato
2. BO preço menos o custo de corrigir os defeitos
3. CO preço integral, sem nenhum desconto
4. DSó o pagamento dos materiais usados

No direito inglês, cláusulas de indenização prefixada (liquidated damages) são exigíveis quando:

1. ASão fixadas o mais alto possível, para desestimular qualquer das partes de descumprir
2. BSão combinadas apenas verbalmente
3. CSó beneficiam a parte inadimplente
4. DProtegem um interesse legítimo e não são totalmente desproporcionais a ele

Em Carlill v Carbolic Smoke Ball Co, o tribunal decidiu que o anúncio era:

1. AMero exagero publicitário sem efeito jurídico, já que ninguém poderia levá-lo a sério
2. BUma invitation to treat
3. CUma oferta unilateral que podia ser aceita cumprindo as condições
4. DUm contrato apenas com o jornal