1.Fácil
Na Inglaterra e no País de Gales, um contrato de venda de imóvel deve ser:
- AFeito somente por meio de um corretor de imóveis
- BAprovado por um tribunal e registrado no HM Land Registry antes de ser celebrado
- CFeito oralmente na presença de duas testemunhas
- DEscrito, conter todos os termos acordados e ser assinado pelas duas partes
2.Fácil
No direito inglês, um anúncio de jornal que oferece mercadorias à venda por um preço indicado geralmente é:
- AUma oferta unilateral a todos os leitores
- BUm contrato acessório com cada leitor
- CUma invitation to treat (convite a negociar)
- DUma aceitação de pedidos futuros
3.Fácil
Quais elementos geralmente são necessários para formar um contrato?
- AUm pagamento antecipado
- BUm documento escrito assinado por ambas as partes e reconhecido em cartório
- CUma oferta e uma aceitação, com a intenção de se obrigar juridicamente
- DUma testemunha para cada parte
4.Média
O vendedor de um terreno nunca usado para ovinos diz que ele comportaria 2,000 ovelhas. Ambos sabem que ele não tem experiência de criação de ovinos ali. A afirmação é, mais provavelmente:
- AUma misrepresentation fraudulenta
- BUma opinião honesta, não uma misrepresentation
- CUma declaração de intenção futura
- DUma condition do contrato
5.Média
Num leilão na Inglaterra, o contrato de compra e venda se conclui quando:
- AO comprador retira os bens
- BO leiloeiro põe o item à venda
- CO licitante faz o lance mais alto
- DO leiloeiro bate o martelo
6.Média
A frustration do contrato ocorre quando:
- AO cumprimento fica mais caro ou mais difícil do que qualquer das partes esperava
- BUma parte se arrepende do negócio
- CO contrato foi mal redigido
- DUm evento imprevisto torna o cumprimento impossível ou radicalmente diferente
7.Difícil
Um apartamento é alugado por dois dias para assistir a um desfile de coroação, que é cancelado porque o Rei está doente. O contrato não menciona o desfile. Em Krell v Henry:
- AO contrato sofreu frustration, porque o desfile era seu fundamento
- BO locatário tinha de pagar, pois o risco era dele
- CO contrato era nulo por erro comum
- DO contrato não sofreu frustration, porque o apartamento continuava disponível
8.Difícil
Uma esposa garante perante um banco as dívidas empresariais do marido. Segundo RBS v Etridge (No 2), o banco normalmente deve:
- APedir a aprovação da garantia por um tribunal
- BObter a confirmação de que um solicitor a aconselhou
- CRecusar a garantia a menos que ela tenha renda própria
- DPedir ao marido que lhe explique os riscos
Gabarito
- 1. D · Escrito, conter todos os termos acordados e ser assinado pelas duas partes
- 2. C · Uma invitation to treat (convite a negociar)
- 3. C · Uma oferta e uma aceitação, com a intenção de se obrigar juridicamente
- 4. B · Uma opinião honesta, não uma misrepresentation
- 5. D · O leiloeiro bate o martelo
- 6. D · Um evento imprevisto torna o cumprimento impossível ou radicalmente diferente
- 7. A · O contrato sofreu frustration, porque o desfile era seu fundamento
- 8. B · Obter a confirmação de que um solicitor a aconselhou
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