1.Fácil
Segundo Derry v Peek, uma misrepresentation é fraudulenta se quem a fez:
- ASabia que era falsa, não acreditava nela ou agiu com indiferença quanto à sua veracidade
- BA fez com descuido e sem verificar os fatos, embora acreditando honestamente nela
- CLucrou com o contrato que se seguiu
- DA fez num documento escrito
2.Fácil
Uma oferta sem prazo indicado caduca:
- AApós exatamente sete dias
- BApós um prazo razoável
- CÀ meia-noite do dia em que é feita
- DNunca, a menos que seja revogada
3.Fácil
Na Inglaterra e no País de Gales, uma ação por descumprimento de um contrato simples (não feito por deed) geralmente deve ser proposta em até:
- AUm ano do descumprimento
- BSeis anos do descumprimento
- CDoze anos do descumprimento
- DTrês meses do descumprimento
4.Média
Uma aceitação é enviada por telex e chega ao escritório do proponente em horário de expediente. Segundo Entores v Miles Far East, a aceitação produz efeito:
- AQuando é confirmada por correio
- BQuando o proponente a lê uma semana depois
- CQuando é recebida pelo proponente
- DQuando é enviada pelo oblato
5.Média
Um vendedor diz que as fazendas estão "totalmente arrendadas", mas não menciona que os arrendatários já avisaram que vão sair. Isso é:
- AMero exagero publicitário, sem efeito jurídico
- BMero silêncio, que nunca dá direito a ação
- CApenas uma declaração de opinião
- DUma misrepresentation por meia verdade
6.Média
Um decorador termina o trabalho, mas com pequenos defeitos baratos de consertar. Segundo Hoenig v Isaacs, o decorador tem direito a:
- ASó o pagamento dos materiais usados
- BNada, porque o cumprimento não foi exato
- CO preço integral, sem nenhum desconto
- DO preço menos o custo de corrigir os defeitos
7.Difícil
Um vigarista usa uma carteira de motorista roubada para obter um carro em hire-purchase por escrito em nome de outra pessoa. Em Shogun Finance v Hudson, a maioria da Câmara dos Lordes decidiu:
- AO contrato era anulável, então um comprador posterior adquiriu título válido
- BO contrato era nulo, porque os contratos de hire-purchase devem sempre ser celebrados presencialmente
- CO contrato era nulo, porque a financeira negociou só com a pessoa nomeada
- DO contrato era válido com o próprio vigarista
8.Difícil
Uma transportadora, sabendo que uma pequena empresa depende das suas entregas para abastecer um grande cliente, recusa-se a continuar a menos que receba um preço mínimo mais alto. A empresa concorda por não ter alternativa. Em Atlas Express v Kafco:
- AO novo acordo era vinculante, pois o cumprimento contínuo pelo transportador era um benefício prático
- BO novo acordo não era vinculante, por coação econômica
- CA transportadora cometeu o crime de extorsão
- DO novo acordo era vinculante como alteração livre
Gabarito
- 1. A · Sabia que era falsa, não acreditava nela ou agiu com indiferença quanto à sua veracidade
- 2. B · Após um prazo razoável
- 3. B · Seis anos do descumprimento
- 4. C · Quando é recebida pelo proponente
- 5. D · Uma misrepresentation por meia verdade
- 6. D · O preço menos o custo de corrigir os defeitos
- 7. C · O contrato era nulo, porque a financeira negociou só com a pessoa nomeada
- 8. B · O novo acordo não era vinculante, por coação econômica
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