Lista de exercícios de Direito penal com respostas

Uma omissão (deixar de agir) pode gerar responsabilidade penal quando:

1. AO réu tinha o dever legal de agir
2. BQualquer pessoa deixou de ajudar um estranho
3. CO réu estava dormindo
4. DNunca, em nenhum sistema jurídico

No direito inglês, o estupro (rape) é definido em qual lei?

1. AO Offences Against the Person Act 1861
2. BO Criminal Justice Act 1988
3. CO Sexual Offences Act 2003
4. DO Protection from Harassment Act 1997

Qual destes é um crime de "specific intent" (dolo específico) no direito inglês para fins de embriaguez?

1. AMurder
2. BAgressão que causa actual bodily harm
3. CBattery
4. DManslaughter

D fornece heroína a V, uma adulta, que livre e conscientemente a injeta em si mesma e morre. Segundo R v Kennedy (No 2), D:

1. AÉ culpado de manslaughter, porque a escolha de V é irrelevante
2. BÉ culpado de unlawful act manslaughter, porque fornecer droga da classe A é em si ilícito e perigoso
3. CNão é culpado de manslaughter, porque a escolha livre e informada de V rompeu o nexo causal
4. DÉ culpado de manslaughter, porque o fornecimento sempre causa a morte

O "dolus eventualis" (voorwaardelijk opzet) no direito penal holandês significa que o réu:

1. ANão previu a consequência de forma alguma
2. BAgiu de modo totalmente acidental
3. CAceitou conscientemente a chance considerável de que a consequência ocorresse
4. DQueria a consequência como seu objetivo principal e agiu para produzi-la

D puxa a bolsa de V com tanta força que a mão de V é arrastada para baixo. Segundo R v Clouden, isso pode ser:

1. ASó battery, porque a bolsa não foi levada
2. BSó theft, porque não houve contato direto com o corpo de V
3. CRobbery, porque se usou força sobre a pessoa para subtrair
4. DBurglary, porque a bolsa era de V

O gross negligence manslaughter no direito inglês (R v Adomako) exige:

1. AIntenção de matar
2. BUm dever de cuidado, uma violação que causa a morte e uma negligência tão grave que mereça sanção penal
3. CUm ato ilícito e perigoso que causa a morte, avaliado objetivamente por pessoas sóbrias e razoáveis
4. DImprudência consciente subjetiva quanto à morte

Em "Thabo Meli v R", os réus espancaram a vítima, acharam que estava morta e a jogaram de um penhasco, onde ela morreu de hipotermia. O tribunal decidiu:

1. ANão houve murder, porque a mens rea existiu apenas antes do ato que de fato causou a morte
2. BOs réus só eram culpados de tentativa de murder
3. CA série de atos formava uma única operação, então actus reus e mens rea coincidiram
4. DA morte da vítima não foi causada pelos réus