Lista de exercícios de Direito penal com respostas

No direito inglês, um "wound" para a section 20 do OAPA 1861 exige:

1. AQualquer hematoma visível no corpo
2. BUm osso quebrado
3. CUma ruptura das duas camadas da pele
4. DPerda de consciência

O burglary no direito inglês (section 9 do Theft Act 1968) exige que o réu tenha entrado num edifício ou parte de edifício:

1. AArmado
2. BÀ noite
3. CComo invasor (trespasser)
4. DArrombando uma fechadura

Uma omissão (deixar de agir) pode gerar responsabilidade penal quando:

1. ANunca, em nenhum sistema jurídico
2. BO réu tinha o dever legal de agir
3. CO réu estava dormindo
4. DQualquer pessoa deixou de ajudar um estranho

D põe veneno na bebida de V com a intenção de matá-la, mas V morre de um infarto sem relação antes de o veneno fazer efeito. D é culpado de:

1. AMurder
2. BManslaughter
3. CNenhum crime
4. DTentativa de murder

D, perseguido por policiais armados, usa V como escudo humano e atira nos policiais. A polícia revida e mata V. Segundo R v Pagett, D:

1. AResponde, porque a polícia agiu razoavelmente em legítima defesa e não rompeu o nexo causal
2. BResponde só se os policiais também forem condenados
3. CNão responde, porque a morte de V não era previsível para D
4. DNão responde, porque a decisão dos policiais de atirar foi um ato interveniente livre, deliberado e informado

Durante um burglary, D entregou uma faca a um cúmplice. Quando alguém chega, D diz "vamos, vamos embora" e sai pela janela; o cúmplice esfaqueia a pessoa. Segundo R v Becerra, a desistência de D:

1. AÉ irrelevante, porque, depois de fornecida a arma, nenhum ato posterior de desistência pode afastar a responsabilidade do partícipe
2. BÉ eficaz, porque D saiu antes de o crime se consumar
3. CÉ eficaz, porque quaisquer palavras de desistência sempre bastam
4. DNão é eficaz, porque deve ser oportuna e inequívoca e pode exigir mais que palavras quando a violência é iminente

Em Airedale NHS Trust v Bland (1993), a Câmara dos Lordes decidiu que retirar o tratamento de suporte de vida de um paciente em estado vegetativo persistente:

1. AEra uma omissão lícita, porque continuar o tratamento já não atendia ao melhor interesse do paciente
2. BEra lícito porque o paciente tinha feito uma diretiva antecipada
3. CSó era lícito porque a família do paciente tinha dado consentimento, exigido para qualquer retirada desse tipo
4. DEra um ato positivo de matar, configurando murder

No acórdão holandês "Melk-en-water" (Hoge Raad, 1916), o tribunal reconheceu:

1. AO princípio da legalidade como parte da Constituição
2. BO dolo eventual como forma de intenção
3. CA ausência de toda culpa (AVAS) como escusa não escrita
4. DA força maior como justificação escrita