Lista de exercícios de Direito penal com respostas

A diminished responsibility é uma defesa parcial disponível apenas contra uma acusação de:

1. AEstupro (rape)
2. BRobbery
3. CMurder
4. DTheft

Nos processos penais, a acusação normalmente deve provar a culpa:

1. APelo critério da maior probabilidade
2. BCom uma confissão
3. CAlém de qualquer dúvida razoável
4. DCom pelo menos três testemunhas

O burglary no direito inglês (section 9 do Theft Act 1968) exige que o réu tenha entrado num edifício ou parte de edifício:

1. AÀ noite
2. BArrombando uma fechadura
3. CArmado
4. DComo invasor (trespasser)

D fornece heroína a V, uma adulta, que livre e conscientemente a injeta em si mesma e morre. Segundo R v Kennedy (No 2), D:

1. AÉ culpado de manslaughter, porque o fornecimento sempre causa a morte
2. BÉ culpado de unlawful act manslaughter, porque fornecer droga da classe A é em si ilícito e perigoso
3. CNão é culpado de manslaughter, porque a escolha livre e informada de V rompeu o nexo causal
4. DÉ culpado de manslaughter, porque a escolha de V é irrelevante

A intenção indireta (oblique intention) existe no direito inglês (R v Woollin) quando:

1. AA morte era uma consequência previsível que uma pessoa razoável teria percebido
2. BO réu não previu nenhum dano
3. CA morte ou lesão grave era praticamente certa e o réu sabia disso
4. DO resultado era apenas possível

D joga um copo de cerveja em V com a intenção apenas de molhá-la; o copo escorrega e corta V. Segundo R v Savage, a responsabilidade de D pela section 47 do OAPA exige:

1. ASó a mens rea do assault ou da battery, sem necessidade de prever dano
2. BA intenção de causar actual bodily harm
3. CA previsão de que seria causado grievous bodily harm
4. DA previsão de que pelo menos algum actual bodily harm resultaria da agressão

O princípio "ne bis in idem" significa que:

1. ANinguém pode ser processado ou punido duas vezes pelo mesmo crime
2. BDois juízes devem julgar cada caso
3. CCada crime deve ser punido duas vezes
4. DOs recursos são proibidos

Qual destes NÃO é um gatilho qualificador para a defesa de loss of control pela section 55 do Coroners and Justice Act 2009?

1. AUma combinação de medo de violência e provocação grave
2. BA infidelidade sexual, considerada isoladamente
3. CO medo de violência grave por parte da vítima
4. DCoisas ditas ou feitas de caráter extremamente grave