Lista de exercícios de Direito penal com respostas

Qual é a idade de responsabilidade penal na Inglaterra e no País de Gales?

1. A12
2. B10
3. C14
4. D16

No direito inglês, a battery é:

1. ACausar lesão grave com uma arma
2. BFazer alguém temer a aplicação imediata de força ilícita
3. CQualquer comentário grosseiro feito em público
4. DA aplicação intencional ou imprudente de força ilícita sobre outra pessoa

Um réu que não sabia o que fazia por causa de uma grave doença mental pode alegar:

1. ACoação (duress)
2. BProvocação
3. CInsanity (inimputabilidade por doença mental)
4. DEstado de necessidade

No direito inglês, a coação (duress) geralmente NÃO é defesa contra a acusação de:

1. AMurder
2. BPosse de drogas
3. CFurto
4. DDano

D estaciona o carro sobre o pé de um policial por acidente e depois se recusa a tirá-lo quando avisado. Segundo Fagan v MPC, isso é:

1. ASó dano criminal ao sapato do policial
2. BNenhum crime, porque o ato original foi acidental e a mens rea surgiu só depois
3. CUma battery, porque o ato continuava quando surgiu a mens rea
4. DUma mera omissão sem dever de agir

D puxa a bolsa de V com tanta força que a mão de V é arrastada para baixo. Segundo R v Clouden, isso pode ser:

1. ASó battery, porque a bolsa não foi levada
2. BSó theft, porque não houve contato direto com o corpo de V
3. CRobbery, porque se usou força sobre a pessoa para subtrair
4. DBurglary, porque a bolsa era de V

O gross negligence manslaughter no direito inglês (R v Adomako) exige:

1. AUm dever de cuidado, uma violação que causa a morte e uma negligência tão grave que mereça sanção penal
2. BIntenção de matar
3. CImprudência consciente subjetiva quanto à morte
4. DUm ato ilícito e perigoso que causa a morte, avaliado objetivamente por pessoas sóbrias e razoáveis

Em R v Jordan (1956), o tribunal decidiu que o nexo causal foi rompido porque:

1. AA vítima tinha um crânio excepcionalmente frágil
2. BUm segundo agressor esfaqueou de novo a vítima no hospital
3. CA vítima recusou transfusão de sangue por motivos religiosos, o que era imprevisível
4. DO tratamento médico foi "palpably wrong" (manifestamente errado) e o ferimento já tinha praticamente cicatrizado