Lista de exercícios de Direito penal com respostas

Pelo Criminal Damage Act 1971, o dano criminal causado por fogo é imputado como:

1. ATheft qualificado
2. BAffray (rixa)
3. CArson (incêndio criminoso)
4. DBurglary

O automatismo como defesa se refere a:

1. AAgir sem controle voluntário sobre o próprio corpo
2. BAgir acreditando que o ato é lícito
3. CAgir sob ameaças de outra pessoa
4. DAgir sob a influência de forte raiva

No direito inglês, o "voluntary manslaughter" se refere a:

1. AUm homicídio com a mens rea do murder ao qual se aplica uma defesa parcial
2. BUm homicídio causado por negligência grave no trabalho
3. CUm homicídio causado por um ato ilícito e perigoso, sem intenção de matar
4. DUm homicídio com o qual a vítima consentiu antecipadamente

D dirige um carro que acredita ser seu, mas que na verdade é o carro idêntico de V. Ela não é culpada de theft porque:

1. AEla o devolveu na manhã seguinte
2. BCarros não podem ser objeto de theft pelo Theft Act
3. CO carro tinha seguro feito por V
4. DNão age com desonestidade e não tem intenção de privar outra pessoa

D estaciona o carro sobre o pé de um policial por acidente e depois se recusa a tirá-lo quando avisado. Segundo Fagan v MPC, isso é:

1. ASó dano criminal ao sapato do policial
2. BUma mera omissão sem dever de agir
3. CNenhum crime, porque o ato original foi acidental e a mens rea surgiu só depois
4. DUma battery, porque o ato continuava quando surgiu a mens rea

D está presente quando um crime é cometido, mas não faz nada para ajudá-lo ou incentivá-lo. Segundo R v Clarkson, D:

1. AÉ partícipe, porque a presença voluntária no local sempre equivale a incentivo
2. BÉ o autor principal, porque D presenciou todo o crime
3. CNão é partícipe, porque a mera presença sem intenção de incentivar não basta
4. DÉ partícipe, porque D poderia ter chamado a polícia

No acórdão holandês "Melk-en-water" (Hoge Raad, 1916), o tribunal reconheceu:

1. AA ausência de toda culpa (AVAS) como escusa não escrita
2. BO princípio da legalidade como parte da Constituição
3. CO dolo eventual como forma de intenção
4. DA força maior como justificação escrita

R v Gomez (1993) decidiu que uma apropriação no theft:

1. AExige que o bem seja fisicamente levado
2. BExige que o ato não tenha sido autorizado pelo proprietário, mesmo que o consentimento tenha sido obtido por fraude
3. CPode ocorrer mesmo com o consentimento do proprietário, se o consentimento foi obtido por engano
4. DSó ocorre quando o réu sai da loja