Lista de exercícios de Direito penal com respostas

Qual é a diferença entre theft e robbery no direito inglês?

1. AO robbery não exige subtração de bens
2. BO theft é sempre mais grave que o robbery
3. CO robbery envolve apenas carros
4. DO robbery é um furto acompanhado de violência ou ameaça de violência

Qual lei criou os crimes de fraude por falsa representação, por omissão de informação e por abuso de posição?

1. AO Serious Crime Act 2007
2. BO Theft Act 1978
3. CO Criminal Justice Act 1988
4. DO Fraud Act 2006

Um crime "either-way" é aquele que:

1. APode levar tanto à prisão quanto apenas a multa
2. BPode ser processado tanto pelo CPS quanto pela vítima, como acusador particular
3. CPode ser julgado tanto na magistrates' court quanto na Crown Court
4. DPode ser cometido tanto por ação quanto por omissão

D pega a bolsa de V e é visto; segundos depois, D amarra V para fugir. Segundo R v Hale, D é culpado de robbery porque:

1. AA bolsa foi depois recuperada pela polícia
2. BAmarrar uma vítima é robbery mesmo sem theft
3. CA apropriação é um ato contínuo, então a força foi usada no momento do theft
4. DQualquer força usada contra a vítima até uma hora após o theft o transforma automaticamente em robbery

D, diabético, toma insulina, deixa de comer, fica hipoglicêmico e agride V sem saber o que está fazendo. D pode invocar:

1. AAutomatismo não insano, porque um fator externo causou o episódio
2. BDuress of circumstances, porque D estava doente
3. CInsanity, porque o diabetes é uma doença que afeta o funcionamento da mente
4. DDiminished responsibility, porque houve dano

D dirige pela calçada para fugir de um homem que ameaça matá-lo. A defesa mais adequada é:

1. AConsentimento
2. BDiminished responsibility
3. CDuress of circumstances (coação pelas circunstâncias)
4. DLoss of control

Em R v Lloyd (1985), um funcionário de cinema emprestou filmes para serem copiados e os devolveu em poucas horas. O tribunal decidiu que não houve theft porque:

1. AFilmes são bens incorpóreos que não podem ser objeto de theft
2. BCopiar filmes não era ilegal na época
3. CO funcionário tinha permissão do cinema para emprestar os filmes por um curto período
4. DOs filmes foram devolvidos sem que sua "goodness or virtue" (utilidade) estivesse totalmente esgotada

Em R v Larsonneur (1933), uma francesa foi condenada por estar ilegalmente no Reino Unido depois de ter sido levada para lá pela polícia contra a sua vontade. O caso ilustra:

1. AA exigência de um dever nas omissões
2. BUm crime de "state of affairs" (situação), em que a responsabilidade surgiu sem ato voluntário
3. CO dolo transferido da polícia para a ré
4. DA defesa de duress of circumstances, que escusa um crime de imigração involuntário