Lista de exercícios de Direito penal com respostas

Um crime "either-way" é aquele que:

1. APode ser processado tanto pelo CPS quanto pela vítima, como acusador particular
2. BPode ser cometido tanto por ação quanto por omissão
3. CPode ser julgado tanto na magistrates' court quanto na Crown Court
4. DPode levar tanto à prisão quanto apenas a multa

Uma pessoa que ajuda ou incentiva outra a cometer um crime, sem praticar ela mesma o ato, é chamada de:

1. ACorréu testemunha
2. BAutor principal
3. CPartícipe (accessory, secondary party)
4. DAgente inocente

No direito inglês, o theft é definido na section 1 do Theft Act 1968 como:

1. APegar emprestado bens de outra pessoa sem pedir antes
2. BLevar desonestamente coisa alheia sem consentimento, com a intenção de usá-la e devolvê-la depois
3. CUsar força para obter bens de outra pessoa
4. DApropriar-se desonestamente de coisa alheia com a intenção de privar o outro dela permanentemente

D se embriaga voluntariamente, acredita por engano que está sendo atacado e esfaqueia V. No direito inglês, D:

1. AÉ automaticamente culpado de murder
2. BPode sempre invocar na legítima defesa qualquer crença honesta, qualquer que seja sua origem
3. CTem uma defesa completa de embriaguez
4. DNão pode invocar na legítima defesa uma crença errônea decorrente da embriaguez

D puxa a bolsa de V com tanta força que a mão de V é arrastada para baixo. Segundo R v Clouden, isso pode ser:

1. ARobbery, porque se usou força sobre a pessoa para subtrair
2. BSó theft, porque não houve contato direto com o corpo de V
3. CBurglary, porque a bolsa era de V
4. DSó battery, porque a bolsa não foi levada

D e V jogam uma partida de rúgbi devidamente organizada. D derruba V dentro das regras e V quebra a perna. D, mais provavelmente:

1. ANão responde, porque os jogadores consentem com lesões dentro das regras do jogo
2. BResponde por battery, porque o consentimento nunca é defesa contra lesão corporal grave
3. CResponde por GBH, porque foi causada uma lesão grave
4. DResponde, porque o rúgbi não é um esporte reconhecido

Em R v Jordan (1956), o tribunal decidiu que o nexo causal foi rompido porque:

1. AA vítima recusou transfusão de sangue por motivos religiosos, o que era imprevisível
2. BUm segundo agressor esfaqueou de novo a vítima no hospital
3. CO tratamento médico foi "palpably wrong" (manifestamente errado) e o ferimento já tinha praticamente cicatrizado
4. DA vítima tinha um crânio excepcionalmente frágil

Qual princípio vem de DPP v Majewski (1977)?

1. AA embriaguez reduz o murder a manslaughter em todos os casos
2. BA embriaguez voluntária não é defesa contra crimes de basic intent
3. CA embriaguez nunca pode ser considerada pelo júri
4. DA embriaguez involuntária é sempre uma defesa completa