Lista de exercícios de Direito penal com respostas

O unlawful act manslaughter é uma forma de:

1. ADiminished responsibility
2. BVoluntary manslaughter
3. CInvoluntary manslaughter
4. DTentativa de murder

Um réu que não sabia o que fazia por causa de uma grave doença mental pode alegar:

1. ACoação (duress)
2. BInsanity (inimputabilidade por doença mental)
3. CProvocação
4. DEstado de necessidade

O burglary no direito inglês (section 9 do Theft Act 1968) exige que o réu tenha entrado num edifício ou parte de edifício:

1. AArmado
2. BÀ noite
3. CArrombando uma fechadura
4. DComo invasor (trespasser)

A intenção indireta (oblique intention) existe no direito inglês (R v Woollin) quando:

1. AO resultado era apenas possível
2. BA morte era uma consequência previsível que uma pessoa razoável teria percebido
3. CO réu não previu nenhum dano
4. DA morte ou lesão grave era praticamente certa e o réu sabia disso

Os crimes de strict liability são crimes em que:

1. ASó contam atos intencionais
2. BNão se exige mens rea para pelo menos um elemento do actus reus
3. CO réu deve confessar
4. DA responsabilidade surge apenas se o réu foi negligente quanto a todos os elementos

A, salva-vidas pago para vigiar uma piscina, lê uma revista enquanto uma criança se afoga. A pode responder por omissão por causa de:

1. AUma relação especial com os pais da criança
2. BSer a única pessoa que viu a criança
3. CTer criado a situação de perigo
4. DUm dever contratual de agir

A conspiracy no direito inglês exige:

1. AUm acordo entre duas ou mais pessoas para cometer um crime, com a intenção de que seja executado
2. BQue o crime seja efetivamente cometido
3. CQue pelo menos um dos conspiradores tenha praticado um ato concreto rumo à execução do crime acordado
4. DUm plano escrito

Em R v Jordan (1956), o tribunal decidiu que o nexo causal foi rompido porque:

1. AO tratamento médico foi "palpably wrong" (manifestamente errado) e o ferimento já tinha praticamente cicatrizado
2. BA vítima tinha um crânio excepcionalmente frágil
3. CUm segundo agressor esfaqueou de novo a vítima no hospital
4. DA vítima recusou transfusão de sangue por motivos religiosos, o que era imprevisível