Lista de exercícios de Direito penal com respostas

No direito penal holandês, o que distingue a "moord" (artigo 289 Sr) da "doodslag" (artigo 287 Sr)?

1. AA moord exige o uso de uma arma
2. BA moord exige mais de uma vítima
3. CA moord exige premeditação (voorbedachte raad)
4. DA moord só pode ser cometida contra um policial

No direito inglês, a battery é:

1. AQualquer comentário grosseiro feito em público
2. BCausar lesão grave com uma arma
3. CFazer alguém temer a aplicação imediata de força ilícita
4. DA aplicação intencional ou imprudente de força ilícita sobre outra pessoa

Quais dois elementos normalmente compõem um crime?

1. AOferta e aceitação
2. BMotivo e oportunidade
3. CActus reus e mens rea
4. DDever e violação

D pega uma prova da faculdade, lê e devolve, planejando colar. Segundo Oxford v Moss, D não cometeu theft porque:

1. AProvas não têm valor econômico
2. BD era aluno da faculdade
3. CA própria prova foi devolvida, então não houve intenção de privar
4. DInformação confidencial não é "property" para o Theft Act

D troca as etiquetas de preço de dois itens num supermercado, pretendendo pagar o preço menor. Segundo R v Morris, a apropriação ocorreu quando D:

1. ATrocou as etiquetas, assumindo um dos direitos do proprietário
2. BPôs o item no carrinho
3. CSaiu da loja sem pagar
4. DPagou no caixa

D retira o próprio carro de uma oficina sem pagar os reparos. Segundo R v Turner (No 2), D pode ser culpado de theft porque:

1. AO carro valia mais depois dos reparos
2. BO bem pertence a qualquer pessoa que tenha sua posse ou controle
3. CD pretendia devolver o carro depois
4. DOs proprietários que retomam seus próprios bens sempre agem de forma desonesta

Em R v Malcherek and Steel (1981), os médicos desligaram os aparelhos de suporte de vida depois de diagnosticar morte encefálica. O tribunal decidiu:

1. AJuridicamente, as vítimas morreram de causas naturais
2. BOs réus eram culpados apenas de tentativa de murder
3. COs médicos se tornaram a causa jurídica da morte ao desligar deliberadamente os aparelhos
4. DDesligar não rompeu o nexo; os agressores originais causaram as mortes

Em "Thabo Meli v R", os réus espancaram a vítima, acharam que estava morta e a jogaram de um penhasco, onde ela morreu de hipotermia. O tribunal decidiu:

1. AA morte da vítima não foi causada pelos réus
2. BOs réus só eram culpados de tentativa de murder
3. CA série de atos formava uma única operação, então actus reus e mens rea coincidiram
4. DNão houve murder, porque a mens rea existiu apenas antes do ato que de fato causou a morte