1.Fácil
Numa ação por danos pessoais, os "special damages" normalmente abrangem:
- AUm valor simbólico para marcar a violação de um direito
- BCompensação por dor, sofrimento e perda de qualidade de vida até a data do julgamento
- CPerdas financeiras específicas até o julgamento, como salários perdidos e despesas médicas
- DIndenização extra para punir o réu
2.Fácil
O dever do empregador de fornecer pessoal competente, equipamento seguro, local seguro e um sistema de trabalho seguro é:
- AUm non-delegable duty (dever indelegável)
- BUm dever que só se aplica em fábricas
- CUm dever devido só aos gerentes
- DUm dever que pode ser transferido a qualquer prestador de serviços
3.Fácil
O tort de assault é:
- AInsultar alguém na frente de outras pessoas
- BAplicar força diretamente a alguém, sem o seu consentimento
- CManter alguém num cômodo contra a sua vontade
- DFazer alguém esperar razoavelmente o uso imediato de força ilícita
4.Média
Um município deixa um barco abandonado no seu terreno. Dois meninos o levantam com um macaco para consertá-lo, e o barco cai e fere um deles. Em Jolley v Sutton LBC, o município:
- ARespondeu só perante o menino que usou o macaco
- BRespondeu, porque o tipo geral de acidente era previsível
- CNão respondeu, porque as ações exatas dos meninos eram imprevisíveis
- DNão respondeu, porque consertar não é brincar
5.Média
Um trabalhador inala pó de sílica de duas fontes, das quais só uma decorria da violação do empregador. Em Bonnington Castings v Wardlaw, o empregador respondeu porque o pó "culpado":
- AFoi a única causa da doença
- BContribuiu de forma relevante para a doença
- CCorrespondia a mais da metade do pó total
- DEra mais fácil de evitar que o outro pó
6.Média
Uma bola de críquete é rebatida para fora do campo muito raramente e fere um transeunte. Em Bolton v Stone, o clube:
- ARespondia objetivamente por qualquer coisa que saísse do campo
- BFoi negligente, porque não parou de jogar críquete
- CNão foi negligente, porque o risco era muito pequeno
- DFoi negligente, porque a lesão era previsível
7.Difícil
Pela section 3 do Defamation Act 2013, a defesa de honest opinion exige que a afirmação:
- AFosse uma opinião, indicasse seu fundamento e uma pessoa honesta pudesse sustentá-la com base nos fatos
- BFosse uma declaração de fato, indicasse sua fonte e fosse demonstrada pelo réu como substancialmente verdadeira
- CFosse publicada por um jornalista profissional
- DFosse feita sem intenção de prejudicar
8.Difícil
O atendente do quiosque de um posto de gasolina ofende racialmente um cliente, segue-o para fora e o agride. Em Mohamud v WM Morrison Supermarkets, o empregador:
- ANão respondeu, porque a agressão ocorreu fora do quiosque e depois de terminada a conversa
- BTeve vicarious liability, pois a agressão estava estreitamente ligada à função de atender clientes
- CSó respondeu se o tivesse treinado mal
- DNão respondeu, porque a violência não fazia parte do trabalho dele
Gabarito
- 1. C · Perdas financeiras específicas até o julgamento, como salários perdidos e despesas médicas
- 2. A · Um non-delegable duty (dever indelegável)
- 3. D · Fazer alguém esperar razoavelmente o uso imediato de força ilícita
- 4. B · Respondeu, porque o tipo geral de acidente era previsível
- 5. B · Contribuiu de forma relevante para a doença
- 6. C · Não foi negligente, porque o risco era muito pequeno
- 7. A · Fosse uma opinião, indicasse seu fundamento e uma pessoa honesta pudesse sustentá-la com base nos fatos
- 8. B · Teve vicarious liability, pois a agressão estava estreitamente ligada à função de atender clientes
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