1.Fácil
Como os tribunais ingleses normalmente tratam uma pessoa ferida ao socorrer alguém posto em perigo pela negligence do réu?
- ASó pode pedir metade da indenização
- BEm geral ela pode pedir indenização, porque o socorro é previsível
- CNão pode pedir indenização, porque agiu voluntariamente
- DSó pode pedir indenização se for socorrista profissional, como bombeiro
2.Fácil
Uma ação civil por breach of statutory duty (violação de dever legal) só é procedente se:
- AO Parlamento pretendia que a lei desse aos particulares o direito de processar
- BO autor não tiver nenhuma outra ação possível
- CO réu também tiver sido condenado por um crime previsto na lei
- DA lei criar algum dever, qualquer que seja
3.Fácil
A indenização compensatória em tort geralmente visa:
- APunir o réu pelo ilícito
- BColocar o autor na posição em que estaria sem o tort
- CColocar o autor na posição em que estaria se uma promessa tivesse sido cumprida
- DDividir a perda igualmente entre as partes
4.Média
Pacientes ficam paralisados por um anestésico contaminado através de fissuras invisíveis em ampolas de vidro, um risco desconhecido pelos médicos na época. Segundo Roe v Minister of Health, o hospital:
- AFoi negligente, avaliado pelo conhecimento médico disponível no julgamento
- BFoi negligente, porque o dano ocorreu no hospital
- CRespondia objetivamente por qualquer dano causado por medicamentos
- DNão foi negligente, avaliado pelo conhecimento disponível na época
5.Média
Um homem bate bandejas e grita toda vez que sua vizinha, professora de música, dá aulas, apenas para incomodá-la. Em Christie v Davey, o tribunal decidiu:
- AAs próprias aulas de música são uma nuisance
- BSua malícia tornou o barulho um uso irrazoável do imóvel e uma nuisance
- CA intenção é irrelevante na nuisance, então seu motivo não poderia afetar a ação
- DSó a polícia poderia tratar do barulho
6.Média
Num pedido por dano psiquiátrico, uma "vítima secundária" geralmente precisa demonstrar:
- AQue foi paga para estar presente
- BUm laço estreito de amor e afeto e proximidade no tempo e no espaço com o evento
- CUma lesão física própria
- DApenas que sofreu uma doença psiquiátrica reconhecida depois de saber do evento
7.Difícil
Um homem é impedido de passar por parte de uma ponte fechada para um evento, mas está livre para voltar pelo caminho por onde veio. Em Bird v Jones, o tribunal decidiu:
- AHouve false imprisonment, porque a ponte era pública
- BHouve false imprisonment, porque ele não podia continuar pelo caminho que queria seguir
- CNão houve false imprisonment, porque sua liberdade não foi totalmente restringida
- DHouve assault, porque ele foi bloqueado
8.Difícil
Depois que Barker v Corus decidiu que a responsabilidade pela exceção de Fairchild era proporcional à parcela de risco de cada réu, o Parlamento reagiu, nos casos de mesotelioma:
- ACriando um fundo estatal de indenização para substituir por completo as ações em tort contra empregadores e seguradoras
- BTornando cada responsável obrigado pelo dano inteiro, pelo Compensation Act 2006
- CExigindo a prova do nexo "but for" em todos os casos
- DAbolindo as ações por doenças do amianto
Gabarito
- 1. B · Em geral ela pode pedir indenização, porque o socorro é previsível
- 2. A · O Parlamento pretendia que a lei desse aos particulares o direito de processar
- 3. B · Colocar o autor na posição em que estaria sem o tort
- 4. D · Não foi negligente, avaliado pelo conhecimento disponível na época
- 5. B · Sua malícia tornou o barulho um uso irrazoável do imóvel e uma nuisance
- 6. B · Um laço estreito de amor e afeto e proximidade no tempo e no espaço com o evento
- 7. C · Não houve false imprisonment, porque sua liberdade não foi totalmente restringida
- 8. B · Tornando cada responsável obrigado pelo dano inteiro, pelo Compensation Act 2006
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