1.Fácil
Trespass to land significa:
- AVender terreno sem contrato
- BFazer barulho no próprio terreno
- CEntrar ou permanecer no imóvel de outra pessoa sem permissão
- DConstruir uma casa no próprio terreno
2.Fácil
As afirmações feitas por deputados durante os debates no Parlamento do Reino Unido são protegidas na difamação por:
- AAbsolute privilege (imunidade absoluta)
- BA defesa de interesse público
- CQualified privilege (imunidade qualificada)
- DA defesa de honest opinion
3.Fácil
Em negligence, o padrão de cuidado costuma ser o da:
- AO melhor que o réu pessoalmente consegue fazer
- BUm especialista perfeito em todos os casos
- CAs expectativas do autor
- DPessoa razoável na posição do réu
4.Média
O teste "but for" é usado para estabelecer:
- AO dever de cuidado
- BO padrão de cuidado
- CO nexo causal de fato
- DO afastamento (remoteness) do dano
5.Média
Um trabalhador inala pó de sílica de duas fontes, das quais só uma decorria da violação do empregador. Em Bonnington Castings v Wardlaw, o empregador respondeu porque o pó "culpado":
- ACorrespondia a mais da metade do pó total
- BContribuiu de forma relevante para a doença
- CFoi a única causa da doença
- DEra mais fácil de evitar que o outro pó
6.Média
Um ocupante contrata uma empresa de elevadores conceituada para fazer a manutenção de um elevador. A negligence da empresa causa um acidente. Segundo Haseldine v Daw, o ocupante:
- ASó responde se o elevador for novo
- BResponde, porque a manutenção é indelegável
- CResponde por qualquer defeito no seu imóvel
- DNão responde, se escolheu razoavelmente um prestador competente
7.Difícil
Depois de um acidente num túnel, um inspetor de polícia manda com negligence um policial voltar na contramão, e o policial é atingido. Em Knightley v Johns, o motorista negligente original:
- ARespondia, porque os socorristas são previsíveis
- BNão respondia pela lesão do policial, porque a negligence do inspetor rompeu o nexo
- CRespondia por todas as consequências, porque a lesão do policial era resultado previsível do acidente
- DRespondia por metade, dividida com o inspetor
8.Difícil
Depois que Barker v Corus decidiu que a responsabilidade pela exceção de Fairchild era proporcional à parcela de risco de cada réu, o Parlamento reagiu, nos casos de mesotelioma:
- ACriando um fundo estatal de indenização para substituir por completo as ações em tort contra empregadores e seguradoras
- BAbolindo as ações por doenças do amianto
- CTornando cada responsável obrigado pelo dano inteiro, pelo Compensation Act 2006
- DExigindo a prova do nexo "but for" em todos os casos
Gabarito
- 1. C · Entrar ou permanecer no imóvel de outra pessoa sem permissão
- 2. A · Absolute privilege (imunidade absoluta)
- 3. D · Pessoa razoável na posição do réu
- 4. C · O nexo causal de fato
- 5. B · Contribuiu de forma relevante para a doença
- 6. D · Não responde, se escolheu razoavelmente um prestador competente
- 7. B · Não respondia pela lesão do policial, porque a negligence do inspetor rompeu o nexo
- 8. C · Tornando cada responsável obrigado pelo dano inteiro, pelo Compensation Act 2006
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