1.Fácil
Em geral, quem contrata um prestador de serviços independente (independent contractor):
- ANão tem vicarious liability pelos torts do prestador
- BSempre tem vicarious liability pelos torts do prestador
- CSó responde se o prestador não tiver seguro
- DResponde por todos os torts cometidos no mesmo ano
2.Fácil
Pelo Occupiers' Liability Act 1957, o ocupante deve aos visitantes legítimos:
- AResponsabilidade objetiva por qualquer lesão no imóvel
- BO common duty of care (dever comum de cuidado)
- CApenas o dever de avisar sobre perigos ocultos
- DNenhum dever, a menos que haja contrato
3.Fácil
Dispor indevidamente dos bens de outra pessoa de modo a negar os direitos dela, por exemplo vendendo-os, é o tort de:
- APassing off
- BConversion
- CNuisance
- DBattery
4.Média
Em Barnett v Chelsea and Kensington Hospital, por que a ação foi julgada improcedente?
- AO paciente teria morrido mesmo com tratamento adequado
- BO hospital não tinha dever de cuidado para com um paciente que não havia internado
- CA ação foi proposta tarde demais
- DO médico cumpriu o padrão de cuidado
5.Média
Segundo Montgomery v Lanarkshire Health Board, o médico deve informar o paciente sobre:
- ATodo risco possível, por mais remoto que seja
- BOs riscos relevantes do tratamento e as alternativas razoáveis
- CNada, a menos que o paciente pergunte
- DSó os riscos que outros médicos costumariam mencionar
6.Média
Depois que uma inundação deixa o piso de uma fábrica escorregadio, o dono espalha serragem, mas não em todo lugar, e um trabalhador escorrega. Segundo Latimer v AEC, o dono:
- AFoi negligente, porque qualquer escorregão prova a violação
- BNão foi negligente, porque fechar a fábrica seria desproporcional
- CRespondia objetivamente pelos danos da inundação
- DFoi negligente, porque deveria ter fechado a fábrica até o piso secar
7.Difícil
Jovens infratores fogem enquanto os agentes dormem e danificam um iate próximo. Em Home Office v Dorset Yacht Co, a Câmara dos Lordes decidiu:
- ANão havia dever, porque o dano foi causado por terceiros que agiram por livre vontade
- BNão havia dever, porque o Home Office faz parte da Coroa
- CPodia haver dever, porque os agentes tinham controle sobre os infratores
- DO dono do iate teve culpa concorrente
8.Difícil
Depois que Barker v Corus decidiu que a responsabilidade pela exceção de Fairchild era proporcional à parcela de risco de cada réu, o Parlamento reagiu, nos casos de mesotelioma:
- AAbolindo as ações por doenças do amianto
- BCriando um fundo estatal de indenização para substituir por completo as ações em tort contra empregadores e seguradoras
- CTornando cada responsável obrigado pelo dano inteiro, pelo Compensation Act 2006
- DExigindo a prova do nexo "but for" em todos os casos
Gabarito
- 1. A · Não tem vicarious liability pelos torts do prestador
- 2. B · O common duty of care (dever comum de cuidado)
- 3. B · Conversion
- 4. A · O paciente teria morrido mesmo com tratamento adequado
- 5. B · Os riscos relevantes do tratamento e as alternativas razoáveis
- 6. B · Não foi negligente, porque fechar a fábrica seria desproporcional
- 7. C · Podia haver dever, porque os agentes tinham controle sobre os infratores
- 8. C · Tornando cada responsável obrigado pelo dano inteiro, pelo Compensation Act 2006
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