1.Fácil
Quando dois autores de ilícito (tortfeasors) causam o mesmo dano indivisível, o autor da ação normalmente pode:
- ACobrar a indenização integral de qualquer um deles
- BProcessar só se os dois forem incluídos na mesma ação
- CProcessar só aquele que agiu primeiro
- DCobrar só metade de cada um
2.Fácil
No direito inglês, a publicação de informações privadas sem justificativa é tratada principalmente pelo tort de:
- AMalicious falsehood
- BMisuse of private information (uso indevido de informação privada)
- CTrespass to land
- DDifamação
3.Fácil
Como os tribunais ingleses normalmente tratam uma pessoa ferida ao socorrer alguém posto em perigo pela negligence do réu?
- AEm geral ela pode pedir indenização, porque o socorro é previsível
- BSó pode pedir metade da indenização
- CNão pode pedir indenização, porque agiu voluntariamente
- DSó pode pedir indenização se for socorrista profissional, como bombeiro
4.Média
Uma aprendiz de motorista, na terceira aula, bate o carro e fere o instrutor. Segundo Nettleship v Weston, sua direção é avaliada pelo padrão de:
- AUm piloto profissional de corrida
- BUm motorista razoavelmente competente e experiente
- CSeus próprios melhores esforços como iniciante
- DUm aprendiz razoável no mesmo estágio
5.Média
Responsabilidade objetiva (strict liability) significa que um réu pode responder:
- ASem prova de culpa
- BSó se agiu intencionalmente
- CSó se descumpriu um contrato
- DSó por atos criminosos
6.Média
Um bebê prematuro fica cego. O excesso de oxigênio administrado com negligence era só uma de cinco causas possíveis. Em Wilsher v Essex AHA, a ação:
- AFoi procedente, com a indenização reduzida em quatro quintos
- BFoi procedente, porque a negligence aumentou de forma relevante o risco de cegueira
- CFoi julgada improcedente, porque não havia dever para com um bebê
- DFoi julgada improcedente, porque o autor não conseguiu provar que a negligence causou a cegueira
7.Difícil
Depois que Barker v Corus decidiu que a responsabilidade pela exceção de Fairchild era proporcional à parcela de risco de cada réu, o Parlamento reagiu, nos casos de mesotelioma:
- ACriando um fundo estatal de indenização para substituir por completo as ações em tort contra empregadores e seguradoras
- BTornando cada responsável obrigado pelo dano inteiro, pelo Compensation Act 2006
- CExigindo a prova do nexo "but for" em todos os casos
- DAbolindo as ações por doenças do amianto
8.Difícil
Depois de um acidente num túnel, um inspetor de polícia manda com negligence um policial voltar na contramão, e o policial é atingido. Em Knightley v Johns, o motorista negligente original:
- ARespondia por metade, dividida com o inspetor
- BNão respondia pela lesão do policial, porque a negligence do inspetor rompeu o nexo
- CRespondia, porque os socorristas são previsíveis
- DRespondia por todas as consequências, porque a lesão do policial era resultado previsível do acidente
Gabarito
- 1. A · Cobrar a indenização integral de qualquer um deles
- 2. B · Misuse of private information (uso indevido de informação privada)
- 3. A · Em geral ela pode pedir indenização, porque o socorro é previsível
- 4. B · Um motorista razoavelmente competente e experiente
- 5. A · Sem prova de culpa
- 6. D · Foi julgada improcedente, porque o autor não conseguiu provar que a negligence causou a cegueira
- 7. B · Tornando cada responsável obrigado pelo dano inteiro, pelo Compensation Act 2006
- 8. B · Não respondia pela lesão do policial, porque a negligence do inspetor rompeu o nexo
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